quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Moradia Estudantil: um Direito à Cidade


Frederico Perez Rodrigues Lima, Wanderson Pimenta, Efson Batista Lima e Glória Cecília Figueiredo[1].
Moradia Estudantil: um Direito à Cidade
Segundo estimativa da Associação de Casas de Estudantes da Bahia (ACEB), existem em Salvador cerca de 50 (cinqüenta) residências estudantis, que abrigam em torno de 1.000 (mil) estudantes, na sua maior parte universitários, mas também secundaristas, em imóveis mantidos pelas Universidades ou Prefeituras Municipais[2]. Este contingente populacional é formado por estudantes, originários de famílias de baixa renda, sendo imigrantes oriundos de outros municípios ou estados e que precisam exercer seus direitos à moradia e à cidade[3] no período dedicado às suas formações.
Tanto o percentual de concluintes em relação ao número de alunos que ingressaram quatro anos antes nas Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil, que é de 58,1% (MEC/INEP, 2009), como o dado de que as despesas com Financiamento Estudantil correspondem ao menor percentual (1,7%), dentre os tipos de despesas efetuados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (INEP, 2009), indicam os entraves de uma ampla democratização do acesso à universidade, sendo que as necessidades por moradia estudantil participam de tal problemática.
Neste cenário, a demanda por residências estudantis é comumente tratada em uma abordagem de reivindicação por Políticas Públicas de Assistência Estudantil colocada principalmente pelo Movimento Estudantil Universitário[4], mas é pouco problematizada ou compreendida dentro do debate do acesso aos direitos à moradia digna e à cidade, sendo crucial articular essas dimensões, na perspectiva de avançar na promoção dos direitos sociais deste segmento - jovens estudantes de baixa renda - e dos grupos sociais que o constituem, atualizando a premência da democratização do acesso à Universidade, já que há uma problemática das residências estudantis marcadas pela ocorrência de déficit habitacional básico[5] e inadequação de domicílios urbanos[6], pra ficar na categorização difundida pela Fundação João Pinheiro (2006).
A ocorrência de déficit por incremento de estoque é evidenciada pela parcela significativa dos estudantes que demandam moradia estudantil e que não estão atendidos, a julgar pelos dados da Associação Nacional dos Dirigentes das IFES (Andifes), que mostram que apenas 10,1% do total de alunos dessas instituições são beneficiados por algum programa de assistência estudantil, apesar de 44,3% dos estudantes das mesmas pertencerem às denominadas classes C, D e E (UNE, 2006). Já a inadequação de domicílios se manifesta nas inúmeras situações de adensamento excessivo, alto grau de depreciação dos imóveis e carência de infra-estrutura, muito comuns no cotidiano dos estudantes residentes (a esse respeito ver matéria “Teto desaba na residência universitária da UFBA” no site http://www.aratuonline.com.br/2009/videos/1933).
Considerando o exposto até aqui, a demanda por moradia estudantil deve, por um lado, ser entendida na sua diferença dentro do quadro das necessidades habitacionais e de direitos sociais, saindo da recorrente e despolitizada generalização feitas no uso da categoria déficit habitacional, e de suas variantes, que invisibilizam as especificidades dos diferentes grupos sociais. E por outro deve ser colocada como reivindicação por uma inserção territorial em espaços qualificados da cidade, de forma a especificar o direito à cidade ou o acesso à centralidade reivindicado pelos estudantes em situação de vulnerabilidade, tais como, a implantação de residências em áreas centrais, próximas às unidades de ensino superior, com oferta dos serviços, infra-estruturas e equipamentos necessários à garantia da vida e do processo de formação desses agentes, dentre os quais destacamos redes de internet, livrarias, restaurantes populares, equipamentos de saúde, espaços culturais e de lazer.
Um aspecto crucial que deve ser ressaltado é que as residências estudantis por abrigarem diversas coletividades conviventes que instituem usos e ocupações compartilhados e comunais, possibilitam a constituição de apropriações coletivas do espaço, através de vivências de novas práticas, somente introduzidas pela diversidade de experiências, que essa condição permite. Muitas vezes é a existência de residências estudantis que impede a completa dominação e segregação socioespacial pelos agentes hegemônicos, como por exemplo, as residências da UFBA localizadas no Canela e no Corredor da Vitória em Salvador, que imprimem assim “contra-racionalidades” (SANTOS, 2008) alternativas. Diante disso, assumir a perspectiva de fortalecimento da formação e apropriação de espaços coletivos, que as residências propiciam, significa ir de encontro com a solução da bolsa-moradia (recurso pra aluguel individual), que já vem sendo praticada por algumas universidades públicas, a exemplo da UFBA[7], seja porque tal solução submete a demanda por moradia estudantil aos constrangimentos e interesses do mercado imobiliário, que preconizam o afastamento dos estudantes das centralidades valorizadas, além de desresponsabilizar o Estado com custos não incluídos no valor de aluguel (condomínio, tarifa de energia elétrica, alimentação) que passam a ser dos estudantes, seja porque propõe uma distribuição fragmentada dos estudantes no território, revelando uma estratégia segregacionista.
A perspectiva transformadora colocada acima, ganha força a partir do reconhecimento das contestações e reivindicações por moradia estudantil, entendidas enquanto demandas específicas de grupos sociais vulneráveis. As particularidades de tais demandas, longe de inviabilizar a constituição de identidades políticas mais amplas, se colocam enquanto unidades básicas da ação social, fazendo emergir atores emancipatórios e por trás das quais encontram-se associações e afetos mais amplos, que as contaminam e transformam na expressão de tendências muito mais gerais (LACLAU, 2008, p. 27 e 28). Assim coloca-se um sentido diferenciado de democracia, através das lutas sociopolíticas dos segmentos populares e excluídos e da explicitação dos conflitos que elas encerram, com a perspectiva não apenas de garantia de direitos, mas também de criação de direitos novos (CHAUÍ, 2005, p. 23 a 30).
Imbuídos deste sentido torna-se fundamental dialogar com a plataforma do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)[8], construindo o entendimento que a demanda por moradia estudantil integra a luta geral pelo direito à cidade, sendo que a manutenção das residências atuais e a implantação de novas residências requer a utilização dos instrumentos de democratização da terra urbanizada, de captação de mais valia urbana e de democratização da gestão, disponibilizados pelo Estatuto da Cidade. A partir deste diálogo a ACEB reivindica dos Poderes Públicos as seguintes ações:
§ Demarcação de Zonas Especiais de Interesse Social nos imóveis que abrigam as atuais residências, no sentido de inibir a pressão do mercado imobiliário pelas suas desocupações, bem como em imóveis vagos da área central de Salvador, que não estão cumprindo sua função social, para implantação de novas residências estudantis, com aquisição dos mesmos, através da execução de dívidas tributárias, incidentes sobre os mesmos, com a utilização do instrumento d’ação em pagamento.
§ Disponibilização de imóveis públicos ociosos e ou sem destinação para implantação de novas residências estudantis, tais como diversos imóveis do IPAC no Pelourinho e do patrimônio imobiliário da União.
§ Criação no âmbito dos Governos Federal e Estadual de Programas de investimentos específicos de Habitação de Interesse Social, voltados à construção de novas residências e melhorias das atuais, sendo que os recursos disponibilizados deverão ser executados via Prefeituras ou Governo do Estado, com controle social pelas organizações dos estudantes.
§ Participação das representações dos estudantes residentes na gestão democrática e no controle social das residências.
§ Assento das representações dos estudantes residentes nos Conselhos municipal e estadual das cidades ou similares.
§ Incorporação das demandas específicas por moradia estudantil no Plano Municipal de Habitação.
Referências Bibliográficas
ARATUONLINE. Teto desaba na residência universitária da UFBA. Matéria publicada e disponível no site <http://www.aratuonline.com.br/2009/videos/1933,teto-desaba-na-residencia-universitaria-da-ufba.html>. Acesso em 27/out/2009.
CHAUÍ, Marilena. Considerações sobre a democracia e os obstáculos à sua concretização. In: TEIXEIRA, Ana Claudia Chaves (Org.). Os sentidos da Democracia e da Participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Centro de Estatística e Informações. Déficit Habitacional no Brasil: Municípios Selecionados e Microrregiões Geográficas. 2. ed. Brasília, 2006.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Despesa Liquidada do Governo Federal em Educação, segundo a Natureza de Despesa - Brasil – 2006. Disponível em <http://www.inep.gov.br/estatisticas/gastoseducacao/despesas_publicas/P.N._federal.htm>. Consulta em 27/out/2009.
Ministério da Educação (MEC) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Resumo Técnico: Censo da Educação Superior 2007 - Tabela 14. Percentual do Número de Concluintes em relação ao Número de alunos que ingressaram quatro anos antes - 2002-2007. Brasília, 2009.
LACLAU, Ernesto. Debates y combates: por un nuevo horizonte de La política. 1ª Ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2008.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2008.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4 ed., 1. reimp., São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.
União Nacional dos Estudantes (UNE). UNE pressiona e reserva 10% do orçamento da educação para assistência estudantil. Matéria publicada no site da UNE em 25/nov/2006. Disponível em < http://www.une.org.br/>. Consulta em 27/out/2009.
[1] Frederico, Wanderson e Efson são coordenadores da Associação de Casas de Estudantes da Bahia (ACEB). Glória Cecília é Urbanista graduada na UNEB e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA.
[2] Atualmente a ACEB está realizando pesquisa para identificação dessas residências, com caracterização das suas instalações e das condições dos estudantes que vivem nas mesmas, com o objetivo de precisar a demanda por moradia estudantil em Salvador para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas de promoção do direito à cidade desse segmento específico.
[3] A compreensão de direito à cidade nesse texto tem referência na concepção proposta por Henri Lefebvre que o entende como “direito à vida urbana, transformada, renovada... ‘o urbano’, lugar de encontro, prioridade do valor de uso, inscrição no espaço de um tempo promovido à posição de supremo bem entre os bens, encontre sua base morfológica, sua realização prático-sensível (...)” (LEFEBVRE, 2008, p. 118).
[4] Das poucas informações disponíveis sobre este tema no site da União Nacional dos Estudantes (2006), há uma matéria de 2006, segundo a qual a Diretora da UNE Márvia Scardua afirmava que ano após ano a UNE tem pressionado os parlamentares para garantir verba de assistência estudantil, sendo que a negociação e pressão dessa entidade na Comissão de Educação garantiu que o orçamento de 2007 tivesse R$ 20 milhões destinados às políticas de assistência estudantil nas Universidades Federais, valor correspondente a 10% da verba aprovada para as Instituições de Ensino Superior (IFES), naquele ano. Na compreensão da UNE as políticas de assistência estudantil referem-se à execução de ações de inclusão e apoio aos estudantes carentes que apesar de ingressarem em universidades públicas demandam investimentos para custear livros, passagens, alimentação, inclusão digital, saúde e moradia estudantil para aqueles oriundos de cidades do interior, sendo que essa entidade defende a criação de um Plano Nacional de Assistência Estudantil e o aumento de 9% para 14% de recursos destinados pelas instituições federais a estas políticas (UNE, 2006).
[5] O conceito de déficit habitacional básico utilizado pela Fundação João Pinheiro corresponde às deficiências por estoque de moradias, seja por necessidade de reposição do estoque, seja por necessidade de incremento de estoque (2006).
[6] A inadequação de domicílios urbanos refere-se as seguintes categorias e situações: carência de infra-estrutura, relativa aos domicílios que não dispunham de ao menos um dos serviços básicos de iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água com canalização interna, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo; adensamento excessivo, corresponde a ocorrência de um número médio de moradores superior a 3 por dormitório; inadequação fundiária diz respeito aos casos em que pelo menos 1 dos moradores tenha a propriedade da moradia , mas não possui total ou parcialmente o terreno ou a fração ideal de terreno; e domicílios sem banheiro são aqueles com ausência de unidade sanitária (idem).

[7] O Reitor da UFBA, Naomar Almeida, propõem uma bolsa-moradia para pagamento de aluguel no valor de R$ 250,00 por estudante que deseje sair das residências, mas a maior parte dos estudantes residentes não aceitou essa proposta.
[8] O FNRU derivou do Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU), que surgiu na década de 1980 articulando um conjunto significativo de organizações do movimento popular e entidades técnicas e profissionais ligadas a luta pela Reforma Urbana, tendo como pano de fundo as lutas pela democratização do país em reação ao derradeiro regime da ditadura militar. Foi responsável pela proposta de Emenda Popular da Reforma Urbana (Nº 63/1987), que deu origem ao até então inédito Capítulo da Política Urbana na Constituição Federal de 1988 (Arts. 182 e 183) e a luta que levou à aprovação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Nota de esclarecimento-Mídia de Guanambi ataca Casa de estudantes


A REG, Residência dos Estudantes de Guanambi em Salvador, vem através desta nota agradecer, desde já, aos vereadores do município de Guanambi pela unanimidade na aclamação da emenda ao Plano PluriAnual que dispunha sobre a aquisição da Casa Própria para a REG em Salvador, votada na última segunda-feira, dia 23 de novembro. O pleito necessita agora da sanção do prefeito municipal.

Esta emenda, aprovada com louvor pelos legítimos representantes do povo, tem sido atacada covardemente por um radialista local em programa que vai ao ar semanalmente das 11h às 13h. Tal radialista vem promovendo uma campanha voraz contra a REG, entidade estudantil existente em Guanambi desde 1976 e que luta, historicamente, pelo acesso dos estudantes de baixa renda à universidade. Ressaltamos que o posicionamento deste radialista é absolutamente minoritário dentro da imprensa local bem como na sociedade de Guanambi.

A REG já beneficiou centenas de pessoas no nosso município, beneficia atualmente outras dezenas, e a compra da casa, que é bandeira histórica da nossa comunidade, irá beneficiar durante muito tempo outras centenas de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Reputamos absolutamente falsas todas as acusações dirigidas à REG pelo supracitado radialista. É temerário, no Estado Democrático de Direito, a ofensiva promovida pelo aludido cidadão contra a comunidade estudantil guanambiense tentando deslegitimar a luta histórica do nosso povo.

Os atos da REG nas ruas de Guanambi não significam nada mais do que o exercício pleno da cidadania. Aliás, todas as nossas manifestações pacíficas em praça pública foram proferidas com a prévia autorização do poder público municipal. Portanto, nunca fomos para as ruas para promover desordem, como alega o mencionado sujeito.

Sabemos que o desafiador tem usado do seu programa de rádio para vociferar contra a REG na tentativa de influir na decisão do prefeito municipal. Tal radialista está tentando criar uma conjuntura desfavorável à sanção da emenda, através de informações capciosas e provocativas, tentando induzir a comunidade local.

Acreditamos que o manipulador não conseguirá êxito em sua empreitada. O nosso povo é bastante inteligente para não se deixar levar pela lábia de forasteiros. O prefeito de Guanambi, eleito democraticamente pela maioria absoluta dos votos, tem ampla independência para definir pela sanção ou pelo veto, conforme as necessidades da nossa comunidade.

A REG é patrimônio do povo de Guanambi. Está na luta há mais de 30 anos! Nunca estivemos tão perto da conquista da casa própria. Não vai ser um reles difamador que irá derrubar a vontade dos estudantes e da comunidade. Não vai ser um sujeito antidemocrático de tal estirpe, que irá deslegitimar a nossa luta. E, deixamos claro, que estamos abertos ao debate, em qualquer horário ou local, no mais amplo espírito da democracia e da cordialidade. Casa Própria para a REG: nossa vitória, vitória do povo!


Salvador-Ba, 27 de novembro de 2009

REG – Residência do Estudante de Guanambi



Assinam também esta nota:

UNE – União Nacional dos Estudantes
UEB – União dos Estudantes da Bahia
ACEB – Associação das Casas de Estudantes da Bahia
REPAMA – Residência dos Estudantes de Palmas de Monte Alto
REC – Residência dos Estudantes de Caetité
RECA – Residência dos Estudantes de Caculé

sábado, 14 de novembro de 2009

SELEÇÃO DE ESTUDANTES PROJETO PERMANECER

Professores e técnicos da Ufba contemplados com bolsas do Programa Permanecer estão à procura de estudantes, cadastrados na Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) e/ ou que tenham participado da edição 2008/09 do Permanecer e com os perfis descritos abaixo, para atuar em projetos vinculados ao referido programa.

Os estudantes interessados deverão entrar em contato com os responsáveis pelos projetos, o mais urgente possível, uma vez que a data limite para a seleção é dia 20 de novembro do corrente ano.

Salientamos que outros critérios de seleção poderão ser estabelecidos pelos docentes e técnicos supramencionados para fins de concessão das bolsas.


PROFª LÍDIA CARDEL (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Departamento de Sociologia)
Procura: estudante da área de Ciências Humanas
Contatos: lcardel@ufba.br
lcardel@uol.com.br

PROFª CÁTIA (PROPLAD - Reitoria)
Procura: Estudantes de Biblioteconomia
Contato: cda@ufba.br
3283-2129

PROFª NADJA MIRANDA (FACULDADE DE COMUNICAÇÃO - Ondina)
Procura: Estudantes de Comunicação-Jornalismo
Estudantes de Designer
Contato: nadjamiranda@ufba.br
babumiranda@gmail.com

PROFª ALESSANDRA BARROS (FACULDADE DE EDUCAÇÃO Vale do Canela)
Procura: Estudantes de Música
Licenciatura em Desenho Plástico
Contato:alssb@ufba.br
alessandra.barros@pg.cnpq.br

PROF. LAFAIETE CARDOSO (INSTITUTO DE QUÍMICA - Ondina)
Procura: Estudantes de Química
Estudantes de Engenharia Química
Estudantes de Farmácia
Contato: lafaiete@ufba.br

PROFª REGINA GERIS (INSTITUTO DE QUÍMICA- Departamento de Química Orgânica - Ondina)
Procura: Estudante de Química
Farmácia
Engenharia Química
Contato: rmgeris@ufba.br
3283-6817

MARCOS MALTA (INSTITUTO DE QUÍMICA - Departamento de Química Orgânica - Ondina)
Procura: Estudantes de Química
Estudantes de Física
Contato: marcosmalta@ufba.br

PROFª MÁRCIA RANGEL (CDH - PRODEP - Ondina)
Condição: Estudantes de Educação, Ciências da Computação e de Administração
Contatos: mrangel@ufba.br / 3283-6407

PROF. ALEX BANDEIRA (ESCOLA POLITÉCNICA - Federação)
Condição: Estudantes de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica
Contatos: alexbandeira@ufba.br / 3283-9726

PROFª CAMILA ALEXANDRINA (Instituto de Ciências da Saúde - Canela)
Condição: Estudantes de Farmácia, Biologia e Enfermagem
Contatos: cavfigueireido@gmail.com
camilavf@ufba.br / 3283-8948

PROFª DÉBORA ABDALLA (Instituto de Matemática - Ondina)
Condição: Estudante de Ciências da Computação e áreas afins
Contatos: abdalla@ufba.br

PROFª RAQUEL ROCHA (Escola de Nutrição - Canela)
Condição: Estudantes de Nutrição
Contatos:2@yahoo.com.br

PROFª ZENY DUARTE (Instituto de Ciências da Informação - Canela)
Condição: Estudantes de Ciências da Computação e de Arquivologia
Unidade: Instituto de Ciências da Informação
Contatos: 3283-5576

PROF. JORGE EURICO (ESCOLA POLITÉCNICA - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL - Federação)
Condição: Estudantes de Engenharia , Matemática, Estatística e Ciências Econômicas
Contatos: matosj@ufba.br
sg96d729@drexel.edu
3283-9796 / 3283-9696

PROFA. PATRÍCIA BORJA ou MAIARA MACEDO (ESCOLA POLITÉCNICA, DEA, 4º andar)
Projeto - A História Falada da Tentativa de Privatização da Água na Bahia
Condição: 1. Estudante de Comunicação (Jornalismo e Produção), a partir do 4º sem.
2. Estudante de Engenharia Sanitária , a partir do 4º semestre.
Contato: 3283-9783
e-mail: maiaramacedo@ufba.br

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

III Encontro de Ex-Residentes & Ex- Comensais

Prezados e prezadas resistentes da história, gostaríamos de convidá-los para o III Encontro de Ex- Residentes e Ex-Comensais da UFBA que acontecerá no dia 24/10/2009(Sábado), às 12 horas no Restaurante Universitário localizado no Corredor da Vitória. Este momento será de reencontros, saudades, lembranças e alegrias para ex- residentes e comensais, e de mobilização e resistência para os atuais moradores das casas.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

O Cinema, a comida e o comer.


O Cinema, a comida e o comer é um projeto de extensão da Escola de Nutrição da UFBA realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação e Cultura – NEPAC que está na 3ª edição. O objetivo é trabalhar com filmes cuja temática central gira em torno da comida e do comer a fim de proporcionar, através da leitura cinematográfica, um debate em torno dos fenômenos da comensalidade no mundo contemporâneo, possibilitando assim uma reflexão sobre a condição humana caminhando entre as fronteiras da ciência e da arte. O projeto tem a curadoria do professor André Setaro (FACOM/UFBA) e é realizado em parceria com a Sala de Arte - Cinema da UFBA. Os debates são estimulados por professores e especialistas da área de cinema.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

O Residente - O jornal das Residências Universitárias

Enfim circula um jornal das Residências da Universidade Federal da Bahia. Inicialmente de caráter experimental, com propósito de lançar a semente que, se devidamente regada, contribuirá para que a Residência possa contar com mais um meio de comunicação com seu universo interno e também com a comunidade externa. Essa foi a idéia: possibilitar a divulgação de suas atividades, dos eventos realizados, dos textos dos estudantes, das charges, tiras e tudo mais que venha da criatividade dos estudantes.
Consideramos que a veiculação de um jornal fomentará nos estudantes o interesse pela redação de trabalhos, agora possíveis de serem publicados para toda a comunidade, uma vez que passamos anos sem contar com um instrumento tão importante para a difusão de idéias. Aliás, a atual Representação considera esse ponto essencial. A Residência precisa ser esse locus de produção de conhecimento, de socialização da informação, sendo possível sobretudo quando buscamos estratégias para divulgações e o jornal, nesse particular, vem em boa hora.
Quando pensamos em veicular o primeiro número algumas discussões surgiram a respeito do conteúdo a ser impresso. Foi aí que optamos por produções ecléticas, diversificadas, não delimitando um direcionamento restritivo da informação, contemplando a multiplicidade de idéias. Obviamente não podemos pensar em um jornal da Residência sem levar em consideração a dimensão política, as questões que informalmente discutimos em nosso cotidiano de residente, a dinâmica que vivenciamos e os embates que travamos na defesa dos interesses essenciais do universo dos estudantes.
Está lançado o convite. Aguardamos a sua contribuição. Queremos que você se aproprie desse espaço, sugerindo, opinando, criticando e debatendo. Acreditamos que o mais difícil foi feito: circular o primeiro número em meio à inexistência de recursos próprios para o intento, mas, como dissemos inicialmente, a semente foi lançada, tomara que em solo fértil, porque teremos a certeza de que sempre contaremos com um instrumento de divulgação e difusão das nossas ações. Então viva a longevidade do nosso jornal.

domingo, 4 de outubro de 2009

Abertura do Restaurante Universitário Já!

Nos últimos anos, a UFBA tem passado por um processo de transformação que diz respeito tanto a sua estrutura quanto ao seu acesso. Com a implementação das cotas e a abertura de mais vagas via REUNI, o perfil dos estudantes têm mudado, assim como as suas necessidades dentro da Universidade. É preciso, portanto que a Universidade também mude o seu perfil e volte seus olhos para uma preocupação estruturante: a garantia de permanência dessa nova parcela de estudantes que entram na UFBA.
É de conhecimento de quase todos, até mesmo para os recém-chegados à universidade, que o nosso Restaurante Universitário (RU) está pronto há vários anos, mas ainda não funciona. O que muitos não sabem é o porquê. Afinal, o que faz com que a UFBA permaneça na incômoda posição de única universidade federal do país a não possuir um Restaurante Universitário?
Já há algum tempo, a abertura do RU e a sua gestão vem sendo discutida. A partir da concepção de que a gestão do RU deve ser terceirizada, a administração central abre o processo licitatório onde quem ganharia seria a empresa que oferecesse o menor custo. Com as duas primeiras concorrentes tendo sido eliminadas por processos de irregularidade e retirada de participação, a terceira colocada, cobrando um milhão a mais que a segunda, ganha a licitação. Mas como todas e todos sabem a Assistência Estudantil nunca foi uma prioridade para a atual reitoria, que lógico se negou a pagar esse custo a mais, e o processo licitatório está parado na justiça.
Caso a empresa ganhe a causa na justiça, o Restaurante começa a funcionar, porém com alguns problemas. Pois o edital ao qual as empresas concorreram não garante o RU aberto nos fins de semana (essencial para os moradores da residência); o edital foi lançado antes da abertura dos vários cursos noturnos, por isso, também não temos garantias de que ele funcione à noite; além disso o teto do preço cobrado pela refeição é de 7 reais!! Um absurdo não comparado a nenhum RU do Brasil onde a média de preço é em torno de 1,00 ou 2,00 reais.
Se por outro lado, a reitoria ganha a causa, o RU demora ainda mais de abrir, pois um novo processo licitatório terá que ser aberto. Para piorar, a reitoria já disse que só abre nova licitação com o mesmo edital cheio de problemas e lacunas. Diante desse cenário, a administração central diz que lava as mãos e coloca o problema nas costas da justiça, nos deixando numa sinuca de bico.
Ora, mas enquanto nos tapetes de veludo eles esperam, o estudante passa fome na Universidade? Não! É preciso agir! Somente com organização e mobilização vamos conseguir interferir nesse problema que apesar de parecer apenas burocrático, é também político, um problema de concepção de universidade por parte da administração central, que acha que o problema de não ter o que comer é do estudante. Dizemos que não. O problema é de toda a universidade, por isso é de responsabilidade da reitoria.
Se a reitoria tem força política, e se vangloria por isso, para abrir mais e mais vagas a cada ano, devemos dizer para ela que a mesma força deve ser empregada para implantar uma política de permanência que garanta que esses milhares de novos estudantes que agora entram na UFBA tenham condições de concluir o seu curso nas mesmas condições que aqueles com melhores condições financeiras. Ou se garante a permanência, ou a expansão de vagas não será em nada democrática, pois a UFBA continuará sendo a mesma universidade estratificada, elitista e racista.
Diante dessa situação, os CAs e DAs, representação dos residentes e o DCE-UFBA organizam o Fórum de Assistência Estudantil para discutir e nos organizar. Esse é um espaço importantíssimo de organização para intervirmos de forma eficiente nos rumos que a Universidade vem tomando. Através desse Fórum foi possível organizar um grande calendário de mobilização que começa na segunda-feira, dia 05 de Outubro, onde realizaremos um grande ato de mobilização: o Sopão Popular!, em frente ao PAF 3, às 18h. É fundamental a presença de todas e todos nesse grande ato que vai mostrar a força do movimento estudantil que luta por uma Universidade Democrática e Popular!

UNE, UEB, DCE, REPRESENTAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS DA UFBA, ACEB.








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