terça-feira, 4 de maio de 2010

Todo sábado tem o Baba da ACEB. Participe!

ACEB convida as Casas de Estudantes para participarem de reunião importante para tratar do Centro Estudantil Padre Torrend.

REUNIÃO DA ACEB



PAUTA: RESOLUÇÃO FINAL ACERCA DA RESIDÊNCIA DE PADRE TORREND.

LOCAL: RESIDÊNCIA DOS ESTUDANTES DE IPIRÁ- RUA FUTURO DO TORORÓ.

DATA: 06/05/10(QUINTA-FEIRA)

HORÁRIO: 20h

domingo, 18 de abril de 2010

UFBA reabre Restaurante Universitário de Ondina depois de muitos anos fechado.

A partir da próxima segunda-feira (dia 19 de abril), a comunidade acadêmica da Universidade Federal da Bahia (UFBA) contará novamente com os serviços do Restaurante Universitário (RU). Depois de vários anos fechado por conta de um embargo no processo licitatório, a UFBA assinou contrato emergencial e reabrirá o restaurante sob a tutela da Dall Alimentação e Serviços, empresa com larga experiência no ramo, atendendo assim a uma demanda da população que circula no campus da Federação/Ondina. De acordo com a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), todos os Bolsistas Moradia, Bolsistas Alimentação, Bolsistas Residência Garibaldi farão as refeições (almoço e jantar) no Restaurante Universitário de Ondina. Os Bolsistas Residência continuarão a fazer suas refeições (almoço e jantar) no Restaurante Universitário da Vitória.
O RU de Ondina estará aberto ao público de segunda a sexta-feira, nos horários de almoço (das 11 às 14h) e jantar (das 18 às 21h). Alunos bolsistas receberão café da manhã (refeição exclusiva para esse grupo), almoço e jantar sem custo, que será assumido pela UFBA. Demais estudantes, servidores, professores e outros usuários pagarão R$ 5,50. Para facilitar o acesso dos usuários regulares do restaurante (estudantes, professores e funcionários técnico-administrativos da UFBA), será criado um ponto de vendas para aquisição de tickets antecipados, localizado no próprio Restaurante Universitário.
Inicialmente, serão oferecidas duas mil e quinhentas refeições por turno, totalizando cinco mil refeições diárias, além do café da manhã dos bolsistas. “Vamos iniciar o contrato com este número, que esperamos atender à demanda, mas poderemos ampliar de acordo com a necessidade”, explica o vice-reitor Francisco Mesquita, principal negociador por parte da UFBA.
O clima de expectativa na comunidade acadêmica não gera apreensão para a empresa que vai atuar no restaurante. “Sabemos da grande responsabilidade, mas nosso histórico demonstra nossa capacidade e mantém a Dall como referência em alimentação. O nosso objetivo é promover a satisfação não somente da administração da UFBA, mas principalmente do nosso cliente direto, o público consumidor do RU”, declarou Cláudio Carrara, gerente comercial da Dall.

fonte:http:/ /www.portal. ufba.br/ufbaempa uta/2010/ Foldernoticias. 2010-04-01. 2551/Foldernotic ias.2010- 04-16.4652/ restaurante

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Comparação entre Governo Lula e FHC

Vejam os indicadores sociais e econômicos publicados pelo Jornal “The Economist” em meados de 2009.
The Economist publicou!

Situação do Brasil antes e depois: Itens

Nos tempos de FHC

Nos tempos de LULA

Risco Brasil

2.700 pontos

200 pontos

Salário Mínimo

78 dólares

210 dólares

Dólar

Rs$ 3,00

Rs$ 1,78

Dívida FMI

Não mexeu

Pagou

Indústria naval

Não mexeu

Reconstruiu

Universidades Federais Novas

Nenhuma

10

Extensões Universitárias

Nenhuma

45

Escolas Técnicas

Nenhuma

214

Valores e Reservas do Tesouro Nacional

185 Bilhões de Dólares Negativos

160 Bilhões de Dólares Positivos

Créditos para o povo/PIB

14%

34%

Estradas de Ferro

Nenhuma

3 em andamento

Estradas Rodoviárias

90% danificadas

70% recuperadas

Industria Automobilística

Em baixa, 20%

Em alta, 30%

Crises internacionais

4, arrasando o país

Nenhuma, pelas reservas acumuladas.

Cambio

Fixo, estourando o Tesouro Nacional.

Flutuante: com ligeiras intervenções do Banco Central

Taxas de Juros SELIC

27%

11%

Mobilidade Social

2 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza

23 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza

Empregos

780 mil

11 milhões

Investimentos em infraestrutura

Nenhum

504 Bilhões de reais previstos até 2010

Mercado internacional

Brasil sem crédito

Brasil reconhecido como investment grade


"O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons.'"

sexta-feira, 2 de abril de 2010

UFPB adota sistema de cotas.

As cotas têm recorte social e étnico-racial, correspondente à sua representação no Estado, de acordo com o IBGE. Aos portadores de deficiência será reservada a cota de 5%

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB, decidiu, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 30, reservar 25% das vagas, já a partir do próximo Processo Seletivo Seriado para estudantes que cursaram todo o ensino médio e pelo menos três series do ensino fundamental em escolas públicas.
A decisão foi aprovada em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPB por 20 votos favoráves, dois votos contrários e três abstenções.
No Consepe, coube à professora Maria Creusa, do Centro de Educação, emitir parecer sobre a proposta encaminhada pela UFPB por meio da Pró-reitoria de Graduação.
O Conselho decidiu pela reserva de vagas para os estudantes que cursaram todo o ensino médio e pelo menos três séries do ensino fundamental em escolas públicas, obedecendo a seguinte escala: 25% das vagas de todos os cursos para 2011; 30% das vagas de todos os cursos para 2012; 35% das vagas de todos os cursos para 2013; 40% das vagas de todos os cursos em 2014.
As cotas têm primeiro, recorte social e, segundo, recorte étnico-racial, de modo que cada segmento - populações negra e indígena - terá o percentual correspondente a sua representação no Estado da Paraíba, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aos portadores de deficiência será reservada a cota de 5%.
REPERCUSSÃO - A iniciativa da UFPB foi aplaudida e elogiada por diversos representantes da sociedade civil. Para a professora Solange Rocha, da Organização das Mulheres Negras da Paraíba (Bamidelê), a decisão da UFPB representa uma grande mudança na educação. "Os jovens negros e indígenas das camadas populares agora podem vislumbrar a possibilidade de ingressar na universidade, de modo que todos os segmentos sociais estejam representados na instituição”.
O representante do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Felipe dos Santos, destacou que a UFPB dá um passo adiante no reconhecimento das desigualdades étnicas, raciais e sociais. “Quando a instituição aprova uma prposta como essa está democratizando o acesso ao ensino superior para negros e negras e quilombolas e ao mesmo tempo em que atende a pauta de reivindicação do movimento negro”.
O representante da União Nacional do Estudantes (UNE) na Paraíba, Rildian Pires Filho, disse que a aprovação do sistema de cotas é um passo histórico. “Com essa aprovação a UFPB garante o acesso de estudantes oriundos de parcela da população historicamente excluídas”.
O reitor da UFPB, Rômulo Polari, ressaltou que a questão das cotas vem sendo discutida e debatida com a sociedade e com a comunidade universitária há pelo menos quatro anos. Segundo Polari, a decisão chegou na hora certa. "A aprovação da política de cotas na UFPB se baseou em iniciativas de outras instituições de ensino superior. Isso fez com que a decisão fosse tomada de forma mais madura e consciente".
Participaram da reunião para aprovação de cotas representantes das entidades: Organização das Mulheres Negras da Paraíba (Bamidelê), o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bisexuais e Transexuais) , Diretório Central dos Estudantes (DCE), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Associação dos Estudantes da Paraíba (AESP), Juventude Negra, Núcleo de Estudantes Negras da UFPB, Associação dos Deficientes (ASDEF), Associação Nacional dos Estudantes Livres (ANEL) e o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb).

segunda-feira, 29 de março de 2010

Carta aberta a Sociedade Baiana


Salvador, 29 de março de 2010.



CARTA ABERTA A SOCIEDADE BAIANA.



Nós da ACEB, comunicamos a toda sociedade baiana, que fomos procurados por uma estudante do Centro Estudantil Padre Torrend, situado no bairro do Tororó, após ter sido expulsa da Casa de estudante de maneira arbitrária, em total inconformidade com o estatuto da Casa. O grupo de pessoas que expulsou a estudante fechou o canal de diálogo com a ACEB, sem maiores explicações.

O Centro Estudantil Padre Torrend existe desde a década de 1970, sendo uma das Residências estudantis de maior importância pela sua história, tendo várias personalidades de destaque no cenário político e acadêmico, a exemplo do ex- governador Waldir Pires, Claudionor, entre outros. A Casa, que já pertenceu à Igreja Católica, hoje pertence ao patrimônio do Estado, porém a mesma encontra-se em condições estruturais muito precárias, como: moradores não matriculados em Instituições de Ensino, poucas pessoas na Casa (tem hoje 8 e capacidade para 25) e até mesmo sem diretoria. Entendemos que a premissa fundamental para se morar numa Casa como essa deva ser o fato de estudar e, se assim não o for, estará ocupando o direito de muitos outros que realmente querem e precisam estudar, mas não tem lugar para morar quando vêm do interior do Estado. Com isso, temos a responsabilidade enquanto ACEB de defender os direitos dos estudantes quando percebemos que esses estão sendo ameaçados.

Nesse sentido, imbuídos do espírito de solidariedade que deve permear a relação entre as entidades e as pessoas, tornamos público essa situação e solicitamos a colaboração na mediação do conflito entre as partes afetadas e no auxílio à revitalização do Centro Estudantil Padre Torrend.

Sem mais para o momento, agradecemos antecipadamente.

sábado, 27 de março de 2010

Bolsas de estudos e crédito estudantil.

Estudantes de baixa renda que querem cursar o ensino superior mas não têm condições financeiras para arcar com as mensalidades de faculdades e universidades privadas, contam com o Programa Universidade para Todos (ProUni). Criado em 2004, o programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais de 50% aos alunos que atingirem as maiores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em contrapartida, as instituições que participam do ProUni, divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) durante a época de inscrições, ficam isentas do pagamento do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, do PIS e do Cofins. O programa faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e deve contribuir, até 2011, para o acesso de pelo menos 30% dos jovens de 18 a 24 anos ao ensino superior. De 2004 a 2009, o ProUni já atendeu cerca de 540 mil estudantes, sendo 70% deles com bolsas integrais. Apenas no primeiro semestre de 2009, foram oferecidas 156.416 bolsas de estudo, das quais 95.694 integrais e 60.722 parciais. A previsão é distribuir mais de 247 mil bolsas em 2009.

Fonte: Portal Brasil.

sábado, 20 de março de 2010

Luiz Carlos Prestes: 20 anos sem o "Cavaleiro da Esperança"


Em 7 de março de 1990, desaparecia da vida cotidiana política do Brasil, o inesquecível Senador Luiz Carlos Prestes, nosso Cavaleiro da Esperança, na homenagem de Jorge Amado, sem dúvida um ícone revolucionário da América Latina e do Mundo.

Sua efetiva atuação histórica começou na década de 20, com a Coluna Prestes – o momento culminante do tenentismo – que reuniu um exército guerrilheiro de aproximadamente 1.500 homens e mulheres, comandados por uma dúzia de oficiais do Exército e da Força Pública de São Paulo, entre os quais se destacava Prestes. A Coluna percorreu 25.000 quilômetros, através de 13 estados do Brasil, derrotando 18 generais governistas, sem jamais ter sido desbaratada, apesar do enorme poderio bélico mobilizado contra ela. Inspirados nos ideais de “representação e justiça”, os “tenentes” batiam-se por conquistas como o voto secreto e pela moralização dos costumes políticos, corrompidos pelo domínio oligárquico em vigor durante a República Velha

O assassinato da companheira de Prestes, Olga Benário, resultado de uma perseguição imposta pelo governo de Getúlio Vargas, que a entregou, com respaldo do Supremo Tribunal Federal, à Alemanha Nazista; as prisões; a clandestinidade; os exílios; a perseguição de vários governos ao Partido Comunista Brasileiro, do qual foi secretário geral por muitos anos - nada disso abalou sua convicção de dedicar sua vida à causa de um mundo melhor para todos. Prestes nos falava que guardava do testemunho de vida de Olga “a lição de que o ser humano resiste a qualquer provação com dignidade, quando a sua luta é pela justiça e liberdade”.

Prestes lutou uma vida inteira em prol do ser humano. Nunca se rendeu ao capital. Constituiu-se num exemplo de conduta reta na vida pública. Foi eleito senador, após 10 anos de prisão impostos pelo governo Vargas, e ajudou a elaborar a Constituinte de 1946, uma carta magna avançada para a época, graças à atuação e às propostas aprovadas pela bancada de deputados do PCB, como o direito de greve.

No período do golpe militar de 64, ainda secretário geral do partido, exilou-se em Moscou, por determinação do PCB, pois era o primeiro da lista de perseguições políticas do regime de exceção, que cassou o mandato do presidente João Goulart, de muitos políticos e, principalmente, de militantes de esquerda no país. Na sua volta do exílio, em outubro de 1979, o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, foi tomado por uma multidão de 10.000 pessoas, principalmente de correligionários, que queriam ver e ouvir uma das maiores lideranças políticas da América Latina no século passado. O “velho”, como era carinhosamente chamado nesta época por nós que militávamos com ele, discursou, de improviso, do teto de um automóvel e lembrou de citar, um por um, todos os membros do comitê central do PCB, “desaparecidos” pela ditadura que estava no fim.

Por muitos anos minha geração e outras não puderam estudar e conhecer melhor a história do Cavaleiro da Esperança, devido aos anos de arbítrio e restrição dos direitos civis, impostos pelos autoritários de plantão em vários períodos do século 20 no país, fantoches dos interesses imperialistas, que enxergavam e ainda enxergam em Prestes uma ameaça constante à manutenção de um sistema baseado na exploração do homem pelo homem.

A perseguição implacável exercida pelos representantes do capital, durante toda a sua vida, não foi suficiente para fazer calar em Prestes suas convicções socialistas, nem arrefecer seu ímpeto constante no combate ao capitalismo selvagem, que tanta desigualdade, miséria e exclusão social provoca no mundo. Por vezes surgiam divergências entre Prestes e companheiros de lutas quanto às táticas para combater o capitalismo. Nas discussões e embates travados só não abria mão de seus princípios. Não havia possibilidade de conciliar com o inconciliável. Por vezes, esta postura o deixou isolado politicamente. Não importava: seu maior compromisso era com o povo e com as lutas travadas para a sua efetiva libertação e avanços.

Sua maior virtude foi lutar e se entregar pelo que acreditava ser responsabilidade de todos: um mundo melhor. PATRIOTA, COMUNISTA E REVOLUCIONÁRIO, Prestes deixou um exemplo de dedicação integral ao povo brasileiro e à causa internacionalista do socialismo. Neste momento em especial, a classe política de nosso país deveria se mirar na sua conduta. Prestes, apesar de toda a sua liderança e importância histórica, faleceu sem possuir bens e sobrevivia apenas com a colaboração de alguns sinceros e dedicados companheiros de luta e ideais. Inclusive chegou a recusar ofertas e possibilidades legais de pensões e indenizações oferecidas pelo governo como reparação ao que passou nas mãos de seus algozes.

A fim de preservar o seu legado e acervo documental histórico, um grupo de companheiros e correligionários, capitaneados por Anita Prestes, fundou o INSTITUTO LUIZ CARLOS PRESTES, no Rio de Janeiro. As finalidades e atividades do ILCP pretendem envolver, fundamentalmente, a preservação documental e do acervo relacionado às vidas de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário Prestes, além da realização, no futuro, de atividades educacionais que visem promover o legado de Prestes junto às novas gerações e a inclusão social, através da implantação de projetos e programas. Além disso, o ILCP vai manter parceria e apoio constantes aos movimentos sociais, principalmente à luta pela reforma agrária, como instrumento fundamental para promover a inclusão social, através da maior riqueza e patrimônio desta nação e do seu povo: a terra.

No mais, fica a nossa convicção de que a conduta e o exemplo de Prestes servem à história deste país como referências permanentes para a construção de um Brasil bem melhor no futuro.

Seu exemplo de dedicação inabalável e intransigente, na causa de uma sociedade mais justa foi o maior legado que devemos transmitir às atuais e futuras gerações. Essa é a nossa grande responsabilidade! Suas idéias não morrerão jamais! Continuarão em cada um que faça da dedicação integral ao ser humano a verdadeira razão de sua existência, para a efetiva colaboração na construção de uma sociedade e mundo mais justos e melhores!

Prestes vive! Viva Prestes!

Marcus São Thiago

Advogado, Educador e Secretário Geral do ILCP- Rio de Janeiro

Fonte: MST

segunda-feira, 15 de março de 2010

O plebiscito em marcha


Sergio Lirio

A última pesquisa eleitoral do instituto Datafolha, publicada no fim de fevereiro, aponta uma queda de 14 para 4 pontos na diferença entre José Serra e Dilma Rousseff. O presidenciável tucano tem agora 32% das intenções de voto, contra 28% da petista. No segundo turno, Serra venceria por 45% a 41%.

Os mais maldosos poderão atribuir o veloz encurtamento da distância entre os dois, para usar uma expressão do também presidenciável Ciro Gomes, ao “efeito âncora”. A âncora, no caso, responde pelo nome de Fernando Henrique Cardoso.

Coincidência ou não, o fato é que a queda de Serra se deu no mês em que FHC decidiu topar o desafio sonhado por Lula: transformar as eleições de outubro em um plebiscito entre as gestões. Em artigo dominical publicado em 7 de feveiro nos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo intitulado “Sem medo do passado”, o ex-presidente decidiu fazer por conta própria o que a maioria do tucanato se recusa a fazer, uma defesa de seu legado. Fernando Henrique rejeitou o rótulo de socialmente insensível e propôs: “Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer”.

Será? Para defender os oito anos de FHC no poder é preciso muito mais do que a disposição de reparar o passado mostrada por grande parte dos colunistas da mídia, de quem justamente o ex-presidente espera uma comparação “isenta” e “contextualizada” dos números. Com um tom de crítica crescente que vai do ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira ao próprio Serra, poucos são os tucanos interessados em relembrar um período no Brasil e na América Latina que mais se assemelha a uma literatura barata de rea-lismo fantástico. Sob o domínio do Consenso de Washington, o México vendeu sua autonomia para ingressar no Nafta, o tratado de livre-comércio com os Estados Unidos e o Canadá. O resultado não deixa dúvidas: o México é hoje uma economia dominada pelo narcotráfico.

Na Argentina, o governo de Carlos Menem prometeu o paraíso do desenvolvimento com a paridade do peso com o dólar. Em 2001, os argentinos acordaram em um pesadelo de panelaços, desordem e desesperança. Até hoje pagam o preço da aventura.

O Brasil não chegou a tanto, lembrarão muitos. É verdade, mas não por vontade de quem esteve no poder. FHC nunca esconde que seu maior sonho era desmanchar a herança de Getulio Vargas e teria obtido sucesso se o Brasil tivesse ingressado na Alca, privatizado a Petrobras e o Banco do Brasil e se sucessivas crises financeiras internacionais não tivessem interrompido o processo de desenvolvimento por meio de poupança externa.

É nesse cenário que desembarcamos em junho de 1998. Faltam quatro meses para as eleições presidenciais e Lula aproxima-se perigosamente de FHC. Em um provável segundo turno, indicam as pesquisas, a diferença entre o presidente em busca da reeleição e o petista cai para 4 pontos porcentuais: 45% a 41%. Os marqueteiros do PSDB sacam da cartola a teoria do caos- (que, com nuances, viria a se repetir em 2002, quando a atriz Regina Duarte foi ao ar revelar seu medo caso Lula fosse eleito). Ou FHC ou o caos, como ilustrou bem a capa da edição 76 de CartaCapital. A mídia saiu a campo para testar a hipótese.

O Estado de S. Paulo, por exemplo, foi ouvir o economista Francisco Gros, à época diretor para a América Latina do banco Morgan Stanley. Gros é um ortodoxo neoclássico. Entre 2000 e 2002, no segundo mandato de FHC, presidiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De 2002 a janeiro de 2003, quando Lula tomou posse, comandou a Petrobras. Foi na sua gestão, aliás, que nasceu a ideia de mudar o nome da estatal para Petrobrax. A oposição acusou os tucanos de querer privatizar a empresa. Os tucanos defenderam a tese de que a troca de nome facilitaria a internacionalização da companhia.

De volta a 1998. Para o Estadão, o executivo financeiro Gros analisou a teo-ria do caos. Suas observações saíram na edição de 15 de junho do diário paulistano: “Os investidores não se impressionarão se a campanha de Fernando Henrique Cardoso pintar Lula como o fim do mundo, porque eles sabem que isso pode ocorrer no atual governo se continuar o descontrole das contas públicas”.

A declaração de Gros desmonta um dos silogismos mais caros aos tucanos. O PSDB pretende-se o benemérito da responsabilidade fiscal no Brasil e suas lideranças costumam repetir o mantra de que a única coisa boa do governo Lula – a manutenção da estabilidade e das metas de superávit primário – é continuidade de FHC.

A história foi diferente e os verdadeiros heróis do equilíbrio fiscal brasileiro são o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton e o então presidente do Fundo Monetário Internacional, Michel Camdessus. Mais adiante, relembraremos suas glórias.

Lançado em 1993, ainda no governo-tampão de Itamar Franco, o Plano Real alcançou sucesso imediato no controle da inflação, fruto da engenhosidade da URV e auxiliado pelas boas condições da economia internacional, mergulhada em uma fase dourada de crescimento dos EUA e sobra de capitais em busca de bons investimentos mundo afora.

Cego pelo exercício obtuso do papel de oposição, o PT afundou-se nas críticas ao Real. Quanto mais o partido classificava o plano de “estelionato eleitoral”, mais FHC, apresentado como pai do Real, subia nas pesquisas. Até vencer no primeiro turno e adiar por oito anos o sonho de Lula de conquistar a Presidência.

O controle da inflação não só produziu uma imediata melhora no poder de compra dos brasileiros. Abriu também um novo capítulo na história da gestão pública: após uma década e meia de uma contabilidade esquizofrênica decorrente dos altos índices de inflação, foi possível controlar as contas da União, estados e municípios. A renegociação de dívidas estaduais e de grandes cidades e a incorporação de esqueletos antes escondidos em estatais e autarquias tornaram os números mais transparentes e manejáveis. Méritos, sobretudo, do ministro Pedro Malan.

No mais, o primeiro mandato de FHC representou o caos. No atual debate público nacional, o colunista de CartaCapital Delfim Netto é um dos poucos a não sofrer de amnésia. O ex-ministro nunca deixa de lembrar que em 1998 o Brasil estava FA-LI-DO, como gosta de frisar. Em 2002, no fim do segundo governo tucano, Delfim definiu assim a era fernandina em entrevista à IstoÉ: “O primeiro governo se caracterizou pela conquista da inflação. Foi a única coisa, na minha opinião, realmente interessante. Quando a inflação caiu, se esqueceu de tudo, até do mais importante, que é fazer o equilíbrio fiscal. Os quatro primeiros anos do Fernando foram de farra fiscal, déficits, câmbio controlado, destruindo o setor produtivo brasileiro e ganhando insolvência”.

Ainda Delfim: “O Brasil quebrou em 1998, teve de ir correndo ao FMI pedir 41 bilhões de dólares para acomodar a situação na véspera da eleição. Se o Clinton não tivesse ajudado, o Fernando não teria sido reeleito”.

O câmbio quase fixo virou uma obsessão de Gustavo Franco, presidente do Banco Central. Desenvolvimentistas e ortodoxos se digladiavam no Planalto. A morte de Sergio Motta, primeiro, e os grampos da privatização da Telebrás que derrubariam Luiz Carlos Mendonça de Barros selariam a vitória do que se chamou de malanismo.

Para sustentar o câmbio franquista, o Banco Central do primeiro mandato manteve, entre 1994 e 1998, uma das mais altas taxas de juros da história do País e do mundo. O pico chegou a 45,67%, em meio à crise que abalou os chamados Tigres Asiáticos, em 1997. Na média, ficou em 21%. O real valorizado, por sua vez, estimulava as importações e reduzia a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Os efeitos sobre a estrutura industrial e a taxa de desemprego foram assombrosos (leia o texto).

O populismo cambial provocou efeitos arrasadores nas contas públicas e nas transações correntes, situação que só viria a ser controlada no governo Lula. Entre 1995 e 1998, o saldo nas transações correntes, resultado de todas as operações do Brasil com o exterior, acumulou um déficit de 105,7 bilhões de dólares. Nos quatro anos seguintes, o buraco cresceria em mais 81 bilhões.

Na tentativa de cobrir o rombo, a equipe econômica de FHC valeu-se de três expedientes: as privatizações, o aumento da carga tributária e o endividamento. De 1994 a 2002, a dívida líquida do setor público em relação ao Produto Interno Bruto saltou de 30% para 51,3%. No ano passado, após sete anos de gestão petista, ela ficou em 43% do PIB (em 2008, antes da crise financeira, o índice estava em 38,8%). Outro porcentual: na era fernandina, a dívida cresceu 485% ante cerca de 30% nos anos Lula.

A carga tributária, cuja redução virou a principal bandeira do ameaçado de extinção DEM, o aliado histórico do PSDB, subiu de 25,72% do PIB em 1993 para 31,86% em 2002, 6 pontos porcentuais a mais. Em 2003, ela ficou em 31,41% e, em 2009, fechou em 35,02% (4 pontos acima).

Malan sempre atribuiu a disparada da dívida pública à incorporação de esqueletos (débitos estaduais por conta da renegociação e rombos nas estatais). Tem razão em parte o ex-ministro. Sem os juros estratosféricos do período, a elevação da dívida pública estaria mais para uma maratona do que para uma prova de 100 metros rasos. Em 1994, a dívida líquida do setor público era de 153,2 bilhões de reais. Em 1998, de 385,9 bilhões (em 2002 alcançaria a marca de 896,1 bilhões). Os tais 485%. De 2003 a 2008, passou de 933,6 bilhões de reais para 1,2 trilhão.

O Brasil teria afundado em 1998 não fosse a intervenção de Bill Clinton. Principal voz do FMI, os Estados Unidos queriam evitar o fracasso de FHC e a vitória eleitoral do “populista” Lula. Por determinação de Clinton, o Fundo emprestou 41 bilhões de dólares, a maior operação de crédito na história da instituição criada em 1945. Quando a cavalaria do FMI veio em socorro, os caciques das finanças globais já haviam retirado do País cerca de 30 bilhões de dólares. O empréstimo viabilizou a reeleição do presidente tucano, que prometeu durante a campanha não desvalorizar o real. A promessa foi quebrada no primeiro mês do segundo mandato. Em janeiro de 1999, após a adoção da peripatética banda diagonal endógena de Francisco Lopes, o mercado forçou a desvalorização e lançou a economia brasileira em uma espiral de desarrumação e inflação. Arminio Fraga, funcionário do megainvestidor George Soros, foi chamado para apagar o incêndio. Os juros voltaram ao patamar de 45% e o Banco Central adotou as metas de inflação. Os custos sociais e econômicos perduraram até a metade do primeiro mandato de Lula. Empresas e consumidores endividados em dólar quase foram à falência. A mídia brasileira, que tanto louva o legado de FHC, esteve à beira da bancarrota, em uma crise de endividamento que custou mais de mil postos de trabalho só em São Paulo.

Presidente do FMI, Camdessus atendeu a ordem de Clinton, mas impôs condições ao governo brasileiro. O câmbio passaria a ser flutuante, o Estado seria obrigado a produzir um superávit primário, inicialmente da ordem de 3% do PIB. Os técnicos do fundo também enviaram à equipe econômica o modelo de uma legislação adotada em países que enfrentaram crises de balanço de pagamentos, o México entre eles: a chamada lei de responsabilidade fiscal.

A César o que é de César, portanto. O pai do equilíbrio fiscal nativo é o francês Camdessus. Em números: em 1996, o setor público registrou um déficit primário de 0,10% do PIB. No ano seguinte, o rombo subiu para 0,96%. Em 1998, um ligeiro resultado positivo, de 0,02%. Após o acordo com o FMI e até 2009, por causa da crise, a economia da União, estados e municípios nunca ficou abaixo de 3% do PIB.

Senhores absolutos da opinião pública, os neoclássicos nativos impuseram a tese de que o desenvolvimento se daria pelo financiamento externo. Segundo essa teoria, os investidores internacionais atraídos ao País pela privatização e abertura da conta de capitais provocariam um aumento na taxa de investimento da economia e levariam a um ciclo virtuoso de crescimento, inovação tecnológica e geração de empregos.

Ministro do Planejamento no primeiro governo FHC, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira sempre foi um crítico dessa teoria e dessa opção. O tempo lhe deu razão (a propósito, ler entrevista nesta edição à pág. 54). “Em 1994, tínhamos praticamente zero de déficit em conta corrente e a taxa de investimento da economia era de 17% do PIB. Em 1999, o déficit chegou a 4,7%, mas a taxa de investimento estava estacionada nos mesmos 17%.” Tradução: a poupança externa foi usada para financiar o consumo tão celebrado nos primeiros anos do Real (do iogurte à dentadura).

A ideia de um Estado enxuto e eficiente na era fernandina em contraposição a uma máquina pública aparelhada e inchada no período Lula é outro ponto que não resiste aos fatos. Apesar da tentativa inicial de Bresser-Pereira e da forma atabalhoada como as agências regulatórias foram implantadas, nem FHC nem Lula se dedicaram a uma reforma real do Estado. O total de servidores públicos em 1994 era de 583 mil. Em 2002, por conta das privatizações e das aposentadorias precoces estimuladas pelos projetos de reforma da Previdência do setor, o número caiu para 485,7 mil. Durante o governo petista houve uma recuperação: em 2009, a quantidade de servidores beirava os 550 mil. Em termos de gastos em proporção do PIB, FHC gastava mais com o funcionalismo em seu último ano de mandato do que Lula (4,93% ante 4,7%). Dos 20 mil funcionários em cargos de confiança até junho do ano passado, 26,6% não tinham vínculos com o serviço público.

O PT argumenta que os reajustes salariais e os concursos públicos durante a era Lula tiveram o objetivo de refazer a máquina desmantelada no período anterior. Trata-se de novos médicos, professores, fiscais, policiais. O argumento esconde, porém, que parte dos aumentos de salários foi simples concessão a uma das bases mais sólidas do partido, os servidores, e não veio acompanhada de critérios objetivos de avaliação e controle de eficiência. A péssima qualidade dos serviços públicos e a incapacidade de o Estado planejar e executar projetos de longo prazo são o custo altíssimo dessa concessão.

Em tese, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi uma resposta a esse imobilismo, sustentado no primeiro mandato de Lula quando pairava sobre o governo a aliança de Antonio Palocci com o setor financeiro. O PAC, administrado por Dilma Rousseff continua aquém de seus propósitos e até o momento não foi capaz de elevar a taxa anual de investimento da economia, que fechou em 18,97% do PIB em 2008. Na China, o porcentual roça os 40%.

Por fim, o crescimento da economia foi muito mais medíocre com os tucanos que com os petistas. Em média, o PIB expandiu-se a 2,32%, enquanto a média mundial ficou em 3,53%. Com Lula, o País não alcançou o desempenho de China, Índia, Rússia ou mesmo da Venezuela, mas nos aproximamos mais da média planetária: 4,20% ante 4,38%.

Fonte:CartaCapital

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Posse da Diretoria da UEB (União dos Estudantes da Bahia) dia 30 de janeiro de 2010

Em virtude de mudanças na programação do Fórum Social Mundial, o ato político de posse da diretoria da União dos Estudantes da Bahia (UEB) foi tranferida para o dia 30 de janeiro (sábado) às 18h00 na Tenda de Juventude do FSM, localizada no Passeio Público (Campo Grande), em Salvador.
Reafirmamos o convite e contamos com sua presença!

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Fórum Social Mundial temático na Bahia





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O Fórum Social Mundial nasceu em 2001 como um contraponto a Davos. De lá para cá, construiu uma agenda própria e começou a formular propostas para uma nova ordem global. E esse movimento assume um crescente caráter de luta contra a política imperial dos Estados Unidos.

Uma brevíssima história do Fórum Social Mundial poderia ser contada tomando como ponto de partida o ano de 1998, com a derrota do projeto do Acordo Multilateral sobre Investimentos (AMI), e, logo em seguida, em 1999, com o êxito das manifestações de Seattle contra a reunião de cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC). O AMI foi uma iniciativa dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), iniciada nos anos de 1990 e que teve sua negociação suspensa devido, entre outros fatores, a constantes desacordos entre seus membros, principalmente no que se refere a temas como nacionalização, exceção cultural, desregulamentaçã o, propriedade intelectual e segurança. E Seattle foi um ruidoso desmentido das teses dos defensores do fim da história. Foram duas derrotas inesperadas para os defensores da globalização neoliberal, que pregavam o aprofundamento da desregulamentaçã o econômica em todo o mundo, com ampla liberdade de circulação de capitais.

Animado por essas importantes vitórias, um conjunto de movimentos sociais de vários países começou a discutir a necessidade de realizar um encontro internacional para se contrapor ao Fórum Econômico Mundial de Davos, que reúne os ideólogos do atual modelo de globalização. Nascia, assim, o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, um movimento internacional por outra forma de globalização. Um movimento que não parou de crescer. A capital gaúcha foi escolhida como sede do FSM em função das políticas de participação popular implementadas pelas administrações petistas na cidade. A primeira reunião do Fórum Social Mundial foi marcada pela idéia de estabelecer um contraponto a Davos. O sucesso foi tamanho que, já no ano seguinte, o caráter anti-Davos começou a ser substituído por uma agenda própria, de caráter propositivo, que iria se internacionalizar e se aprofundar nos anos seguintes.

Marco Aurélio Weissheimer


INSCRIÇÕES:

Foram prorrogadas para esta quarta-feira (27) as inscrições para a edição do Fórum Social Mundial Temático da Bahia (FSMT-BA), que acontece de 29 a 31 deste mês. Em 2010, o Fórum Social Mundial ocorre de forma descentralizada, em vários países. No Brasil, a décima edição do FSM começa, em janeiro, na Grande Porto Alegre (RS) dias 27 e 28 e termina com o FSM Temático da Bahia, de 29 a 31. Na Bahia, o FSMT tem como inovação a participação de governantes progressistas de vários países. http://www.fsmtbahi a.com.br/ novo/index. php

TENDA DA JUVENTUDE

(Passeio Público)

As juventudes sempre tiveram um espaço central no Fórum Social Mundial, em Salvador não seria diferente. Diversas organizações juvenis construíram coletivamente a programação da Tenda da Juventude, espaço que sediará as mesas de debate, rodas de diálogo, oficinas, além de ser mais um espaço de socialização e trocas. Temas como segurança, trabalho, feminismo, negritude, são contemplados nas atividades que serão realizadas.

29 de janeiro

Tenda 01

9h - Intervenção cultural – Um Konto – Hip Hop

Mesa Redonda: Juventude, Trabalho e Políticas Públicas.

Rosana Souza, Secretária Nacional de Juventude da CUT

Representante da CTB

Emerson Gomes, Secretário de Juventude da Força Sindical.

Nilton Vasconcelos, Secretário Estadual de Trabalho Emprego e Esporte - Setre.

Instituto Aliança

Marcio Pochmann – IPEA

Coordenação: Eden Valadares – Coordenador de Juventude do Governo do Estado da Bahia

14h - Intervenção cultural - CRIA

Tenda 01:

14h30 – A participação da juventude na construção de políticas públicas: Legado e Perspectivas/ Lançamento do Livro: Quebrando Mitos – Juventude, Participação e Políticas.

Expositores:

Danilo Moreira – Secretaria Nacional de Juventude

Mary Castro – Socióloga e Pesquisadora do NPEJI

Debatedores:

Conselho Estadual de Juventude

Fórum Nacional de Juventude Negra

Yulo Oiticica – Frente Parlamentar de Juventude

Rede Sou de Atitude

Professor Valdeci, Deputado Estadual.

Coordenação:

Instituto Paulo Freire

CEMJ – Centro de Estudos e Memórias da

Tenda 02

14h – Cine Lilás da UEB: Exibição do Filme Fim do Silêncio (de Thereza Jessouroun) e depois roda de diálogo feminista.

Expositoras:

Joanna Paroli (UNE)

Marcha Mundial das Mulheres

Frente contra a Criminalização das Mulheres e Pela legalização do Aborto (BA)

17h – Posse da Nova Diretoria da União dos Estudantes da Bahia

Dia 30 de janeiro

Local: Tenda 01:

9h – Intervenção Cultural – GAPA

9'30h - Mesa Redonda - Juventude, Educação e Desenvolvimento.

Debatedores:

Álamo Pimentel – Pro – Reitor de Assistência Estudantil da UFBA

Javier Alfaya – ALBA

Augusto Chagas – Presidente da UNE

UNEB

Rede de Jovens Nordeste

Representante da CNTE

Coordenação:

UEB e ABES

Tenda 02:

8h - Expressões de Ativismo Juvenil Hoje – Mesa sugerida pelo NPEJ

9h - Expressões Movimentos quilombolas e - Mesa sugerida pelo NPEJ

11- Juventudes e Vulnerabilizaçõ es - Mesa sugerida pelo NPEJ


Tenda 01

14h – A crise civilizatória e a alternativa Ecossocialista.

Rede Ecossocialista Brasileira

Dia 31 de janeiro


Tenda 01:

9h – PJB Contra a Violência e o Extermínio de Jovens! – Atividade com

Dia 30 de janeiro

Tenda 02:

9h - Plenária da ANEL

sábado, 23 de janeiro de 2010

Os Pecados do Haiti


A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou.
Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca idéia de querer um país menos injusto.
O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito com um voto sequer. Mais do que o voto, pode o veto.
Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe: – Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido. O álibi demográfico Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos.
Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Port-au-Prince, qual é o problema: – Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode. E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado. Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares.
E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas. Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro. A tradição racista Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros.
Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis da invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses". O Haiti fora a pérola da coroa, a colónia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava.
No Espírito das Leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos".
Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras". A humilhação imperdoável Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos tinham conquistado antes a sua independência, mas meio milhão de escravos trabalhavam nas plantações de algodão e de tabaco.
Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores. A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém comprava do Haiti, ninguém vendia, ninguém reconhecia a nova nação. O delito da dignidade Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro.
Bolívar conseguiu reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma idéia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. A essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indemnização gigantesca, a modo de perda por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.
Eduardo Galeano
Carta Maior